STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Troca de partido provocará perda do mandato

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil

Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

Passo a passo do peticionamento eletrônico

Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro